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Saúde na UTI. Déficit nos recursos pode superar os R$16 bilhões PDF Imprimir E-mail
Qua, 30 de Setembro de 2015 20:25
O SUS está à beira do colapso. O déficit orçamentário para 2016 pode superar os R$ 16 bilhões de reais. O Programa Aqui tem Farmácia Popular corre risco de paralisação. O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, denuncia a situação e alerta: “É preciso que o Estado brasileiro adote medidas urgentes de recomposição das verbas para o SUS. No cenário de crise, as alternativas para enfrentar este grave problema podem vir da criação de novas receitas, como a CPMF, e taxação de grandes fortunas”.
Ronald Ferreira, que também é coordenador do Movimento Saúde + 10 e coordenador da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde, informou que a proposta encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional para o orçamento de 2016 prevê cortes drásticos para as Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). “O orçamento de 2016 está descoberto por três meses. O corte mais evidente é de 578 milhões para o Aqui tem Farmácia Popular. Pela proposta também se reduzirá em R$ 6 bilhões os recursos para as ações na média e alta complexidade".
Ele explica que o rombo nos recursos para a saúde já vem se acumulando desde 2014. "Naquele ano o empenho para as ASPS foi de R$ 92,2 bilhões. Faltaram 3,8 bilhões de reais para fechar a conta. Este déficit foi transferido para 2015. Mas este ano, além de não ter sido possível saudar a dívida, ela vai ficar maior. Dos R$ 101,8 bilhões empenhados para o setor, devem ficar faltando 5,9 bilhões de reais. As projeções mais otimistas apontam para um déficit de mais de R$ 16 bilhões para o próximo ano”, denuncia Ronald, com base em estudo produzido pelo Conselho Nacional de Saúde.
Aqui tem Farmácia Popular, mas não tem medicamento
Criado em 2006, o Aqui Tem Farmácia Popular permite à população adquirir, em farmácias credenciadas pelo governo, medicamentos para rinite, colesterol, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais, mal de Parkinson, e até fraldas geriátricas. Os descontos chegam a 90%. Com a redução a zero os recursos, na prática essa política deixa de existir. “Esse programa é uma conquista da sociedade brasileira e integra o esforço de aplicar os princípios que norteiam a política pública de saúde no Brasil: universalidade, equidade e integralidade. Ou seja, quando o Sistema Único de Saúde foi concebido, fruto de um amplo e extenso diálogo e participação social, o que se delineou não foi um sistema para prestar atendimento médico às pessoas, mas um sistema que compreendesse desde políticas de prevenção, diagnóstico e tratamento prestado por equipes multiprofissionais, no qual as pessoas teriam acesso ao atendimento, aos exames e aos medicamentos, numa ação integral. Por isso, comemoramos recentemente os 10 anos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, onde o Programa Aqui tem Farmácia Popular está alocado. Vemos com muita preocupação o retrocesso nestas políticas”, explica Ronald.
De acordo com a proposta encaminhada pelo governo ao Congresso, ficam mantidos o programa Saúde Não Tem Preço (em que o paciente não precisa pagar pelos medicamentos para diabetes, hipertensão e asma) e as unidades próprias do Farmácia Popular. O problema, no entanto, é que o número de unidades próprias dessas farmácias, que já é pequeno, deve diminuir ainda mais em 2016. A previsão é de que não ultrapasse 460 postos de venda.
Saúde na UTI
O presidente da Fenafar lembra da campanha realizada por inúmeras organizações da sociedade brasileira reunidas no Movimento Saúde+10 que coletou mais de 2 bilhões de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que objetivava ampliar os recursos para a Saúde, a partir da destinação de 10% das receitas correntes brutas da União. “O PLP 321/13 fruto de ampla e inédita mobilização social foi ignorado pelos deputados federais. O desejo e o direito que o povo brasileiro tem de ter um acesso digno aos serviços de saúde em todo o território nacional foi menosprezado pelos parlamentares. Pior, o que eles fizeram – e que nós denunciamos exaustivamente – foi reduzir os repasses obrigatórios do Estado com os serviços e ações públicas de saúde, quando aprovaram a Emenda 86. Ao definir o escalonamento das obrigações em repasses percentuais de 13,2% das receitas líquidas da União, eles diminuiram os recursos que devem ser aplicados em 2016 para valores inferiores aos de 2014.
Em nota divulgada no mês de agosto, o Conselho Nacional de Saúde já alertava para o problema. “Diante da lógica histórica da alocação de recursos federais para o SUS em que a aplicação máxima deve corresponder ao parâmetro da aplicação mínima (lógica conhecida como PISO=TETO), o novo critério de cálculo estabelecido pela Emenda Constitucional nº 86/2015 (EC 86/2015), cuja base de cálculo é a Receita Corrente Líquida, com escalonamento progressivo de percentuais até 2020 (de 13,2% a 15,0%), representará uma redução orçamentária e financeira para o SUS. Basta comparar o seguinte: o orçamento da saúde para 2014 representou 14,38% da Receita Corrente Líquida do ano, ou seja, é maior do que o previsto (13,2%) para o primeiro escalonamento da EC 86/2015”. (Leia aqui na íntegra)
A nova regra na prática vai significar o seguinte: para o cálculo do piso federal, a regra usada até o orçamento de 2015 era: o equivalente ao que foi desembolsado no ano anterior, acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB). Com a mudança, o governo federal tem de reservar para o setor o equivalente a 13,2% das receitas correntes líquidas. Se fosse aplicada a regra anterior, o mínimo para saúde neste ano seria de R$ 103,7 bilhões. Com a nova regra, o piso passa para R$ 100,2 bilhões.
Aprofunda ainda mais esse quadro a aprovação do Orçamento Impositivo, que incluiu despesas com Saúde nas emendas parlamentares abatendo estes valores da dotação orçamentária na ordem de 0,6% das receitas correntes líquidas. Há ainda um grande risco de que esta regra inspire alterações nas Constituições Estaduais e nas Leis Orgânicas Municipais, deteriorando ainda mais as condições de financiamento do SUS.
Para Ronald Ferreira dos Santos é urgente aglutinar amplos setores sociais na luta para impedir este grave retrocesso no direito social à saúde do povo brasileiro, impedindo que a crise econômica e os ajustes fiscais recaim sobre as camadas mais populares. “Nesse sentido, impõe-se lutar para que o ajuste seja pago sobretudo pelo “andar de cima”. É preciso construir um palco de luta unitária imediata, que pode se dar em torno da criação da CPMF, aumentando a alíquota para também atender o interesse de prefeitos e governadores. Mas esta arrecadação não deve se destinar apenas a enfrentar o défict da Previdência, mas a toda a Seguridade Social, incluindo assim a Saúde como foco destas ações".
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O SUS está à beira do colapso
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Livro sobre a atuação do farmacêutico na saúde pública será lançado em São Paulo PDF Imprimir E-mail
Qua, 30 de Setembro de 2015 20:44
O XVIII Congresso Farmacêutico de São Paulo, que será realizado de 10 a 13 de outubro, com o apoio do Conselho Federal de Farmácia (CFF), também servirá como ocasião para o III Encontro Nacional das Comissões de Saúde Pública dos Conselhos Regionais de Farmácia (CRF’s) e o lançamento do livro: “O farmacêutico na assistência farmacêutica do SUS: diretrizes para ação”, no dia 13, com a presença do presidente do CFF, Walter Jorge João. "O livro reflete o reconhecimento do Conselho sobre a importância do Sistema Único de Saúde e do quanto os farmacêuticos podem contribuir para o crescimento e real afirmação do sistema", observa.
De acordo com a coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Saúde Pública do CFF e conselheira federal de Farmácia pelo Ceará, Lúcia Sales, a publicação, que será distribuída gratuitamente, apresenta a realidade do farmacêutico no SUS e as possibilidades de atuação. "Ele ainda pretende despertar o interesse do leitor sobre a saúde pública brasileira com todos os seus problemas, mas também com todas as suas soluções que têm salvado vidas brasileiras por esses 25 anos", destaca.
O livro é dividido em 10 capítulos, escritos por diferentes autores, todos, diretamente ligados à saúde pública. Eles abordam temas como o uso racional de medicamentos, a estruturação da assistência farmacêutica, o acesso aos medicamentos – dentro desse tema, a judicialização também é abordada – o desenvolvimento de novos fármacos, o papel do farmacêutico e o controle social.
Simultaneamente ao congresso, também ocorrem o X Seminário Internacional de Ciências Farmacêuticas e a Expofar 2015.
Além de Lúcia Sales, fazem parte do GT de Saúde Pública, Lorena Baía Oliveira Alencar, Silvana Nair Leite Contezini, Silvio César Machado Santos, Wilson Hiroshi de Oliveira Uehara, Márcia Regina Cardeal Gutierrez Saldanha, Israel Murakami (como membro convidado). O vice-presidente do CFF participou da elaboração do livro “O farmacêutico na assistência farmacêutica do SUS: diretrizes para ação” como coordenador.
Acesse a publicação clicando aqui.
Veja mais nformações sobre o XVIII Congresso Farmacêutico de São Paulo.
Fonte: Comunicação do CFF
O livro é dividido em 10 capítulos, escritos por diferentes autores
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Brasil registra recorde em índice de doadores efetivos de órgãos PDF Imprimir E-mail
Seg, 28 de Setembro de 2015 18:34
O Brasil teve o melhor primeiro semestre da história no número de doadores efetivos de órgãos, tanto em números absolutos quanto na taxa por milhão de população (pmp). Entre 2010 e 2014, índice cresceu 43,4%, passando de 9,9 para 14,2 doadores efetivos por milhão de população (PMP). Os dados oficiais do Ministério da Saúde demonstram que entre janeiro a junho deste ano, 4.672 potenciais doadores foram notificados, resultando em 1.338 doadores efetivos de órgãos. Essas doações possibilitaram a realização de 12,2 mil transplantes, fazendo com que crescem os procedimentos de órgãos mais complexos como pulmão, coração e medula óssea. Nesse mesmo período, o Brasil alcançou a maior porcentagem de aceitação familiar, que foi de 58%, superando os demais países da América Latina.
“Este resultado se deve ao esforço e ao comprometimento das equipes multiprofissionais envolvidas diretamente no processo de doação e transplante e, principalmente, à solidariedade das famílias brasileiras, responsável por autorizar a doação do seu familiar, fator sem o qual os transplantes de doadores falecidos não aconteceriam”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
No primeiro semestre de 2015, houve crescimento de 50% no número de transplantes de pulmão, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Em 2014, foram realizados 28 transplantes de pulmão no primeiro semestre e, em 2015, 42. Já em relação aos transplantes de coração o aumento foi de 11% na comparação dos 1º semestre de 2014 (156) com 2015 (173). Este é o melhor desempenho já registrado em um 1º semestre para transplantes de coração. A medula óssea teve crescimento de 4% na comparação do 1º semestre de 2015 (1.035) com 2014 (996).
No caso dos doadores efetivos, o Brasil atingiu o percentual de 14,2 doadores por milhão de população (pmp), superando a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde em 2011, que segue os padrões internacionais. O número configura a maior quantidade de doadores efetivos já registrados em apenas um ano no Brasil, com aumento de 43,4%, se comparado com 2010, quando o percentual foi de 9,9 por milhão de população. Em 2014, foram notificados 9.378 potenciais doadores em todo o país, que resultaram em 2.710 doadores efetivos de órgãos.
DOAÇÃO FAMILIAR - O Brasil é hoje o país com a maior taxa de aceitação familiar para doação de órgãos da América Latina. Em 2014, 58% das famílias brasileiras optaram por doar os órgãos dos seus familiares, enquanto, em 2013, o índice era de 56%. Esses percentuais são de 51% na Argentina, 47% no Uruguai e 48% no Chile. Atualmente, 95% dos procedimentos são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tornando o país referência mundial no campo dos transplantes e maior sistema público do mundo.
A rede brasileira conta com 27 Centrais Estaduais de Transplantes (todos os estados e Distrito Federal), além de Câmaras Técnicas Nacionais, 510 Centros de Transplantes, 1.113 equipes de Transplantes e 70 Organizações de Procura de Órgãos (OPOs). Entre 2010 e 2014, houve aumento de 4,9% na quantidade de serviços habilitados pelo Ministério da Saúde para realizar transplantes no país, passando de 740 para 776.
Com a ampliação do acesso, o número de pessoas aguardando por um transplante no país caiu 36% nos últimos quatro anos. Em 2010, 59.728 pessoas constavam na lista nacional de espera e, em 2014, esse número caiu para 38.350. O controle do atendimento aos pacientes é realizado pelas Centrais Estaduais de transplantes, que mantém em seus cadastros todas as informações sobre compatibilidade e situação de saúde do paciente.
O transplante de córnea é o que mais apresenta redução da lista de espera, isso porque cinco estados zeraram a fila por esta cirurgia em 2014. É o caso de Minas Gerais, Acre, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Pernambuco.
TRANSPLANTES EM 2014 - Nos últimos dez anos, o número de transplantes realizados no Brasil cresceu 63,8%, passando de 14.175 procedimentos em 2004, para 23.226 em 2014. Em números absolutos, São Paulo se destaca como o maior centro de transplantes do país, com 8.364 procedimentos realizados, sendo a maior parte de córnea (4.661). O segundo estado com maior volume de transplantes é Minas Gerais (2.196), seguido por Paraná (1.615), Rio Grande do Sul (1.590), Pernambuco (1.397) e Ceará (1.372).
De acordo com dados do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT) do Ministério da Saúde, as cirurgias realizadas em 2014 contaram 7.669 transplantes de órgãos sólidos, 13.456 de córnea e 2.076 de medula óssea. O transplante de coração teve aumento de 85% (passando de 167 para 309) se comparado com 2010, seguido por fígado 26% (passando de 1.404 para 1.769) e medula óssea 22,5% (passando de 1.695 para 2.076).
Para ampliação do acesso ao programa brasileiro de transplantes, houve aumento de 30% no investimento na área, chegando a R$ 1,27 bilhão em 2014. Esses recursos concentram-se na realização das cirurgias e em todo o processo que garante o sucesso do transplante, como incentivo à doação e captação de órgão, uma rede de informação bem articulada em todo o país, oferta de medicamentos, exames e acompanhamento dos pacientes.
CAMPANHA – Todos os anos, o Ministério da Saúde lança, em setembro, campanha publicitária para incentivar e conscientizar as famílias sobre a importância da doação. Com o slogan, “Viver é uma grade conquista. Ajude mais pessoas a serem vencedoras”, a campanha de 2015 tem como tema a alusão ao esporte e aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Atletas transplantados serão os protagonistas da campanha. Serão divulgados vídeos em TVs e redes sociais, cartazes, Mobiliário Urbano (MUB), broadside, e-mail marketing direcionado a profissionais de saúde, posts nas redes sociais, além de uma ação nos cinemas.
Autor: Por Amanda Mendes, da Agência Saúde
O Brasil teve o melhor primeiro semestre da história
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